Como se mudar para a França para residência permanente em 2024: programas populares

A França é um país europeu desenvolvido e rico, que atrai estrangeiros com seu alto padrão de vida, economia estável, patrimônio cultural e uma atmosfera única que encanta turistas de todo o mundo. Entre as vantagens de imigrar para este país estão o sistema educacional de qualidade, salários competitivos por uma jornada de trabalho de até 35 horas semanais, pacotes sociais favoráveis para diversas categorias de pessoas e a proteção da população.

A imigração para a França é bastante popular, conforme indicam as estatísticas: em 2021, 12,5% dos residentes eram estrangeiros. Existe uma ampla lista de programas de relocação que oferecem a possibilidade de obtenção da cidadania francesa e, consequentemente, da União Europeia. Residentes permanentes da República Francesa podem viver, trabalhar, abrir negócios e exercer outras atividades em qualquer país da UE.

Características da imigração para a França

O processo de imigração e permanência de migrantes no país é regulamentado pelo Código de Entrada e Permanência de Estrangeiros e o Direito de Asilo, assim como pela Lei dos Direitos dos Estrangeiros. As edições atuais desses documentos indicam uma política relativamente favorável do estado em relação à imigração para a França, com as seguintes características:

• Programas especiais para a imigração de empresários, profissionais altamente qualificados, estudantes, além de membros da família de cidadãos e residentes franceses;
• Assistência para que os estrangeiros se integrem à vida local (cursos de formação oferecidos pelo estado para aprendizado da língua, cultura e planos profissionais para futuras oportunidades de emprego);
• Disponibilidade de vistos equivalentes a uma autorização de residência (com possibilidade de permanência de até um ano) e vistos comuns (com a exigência de obtenção de uma autorização de residência após a entrada), dependendo das circunstâncias do solicitante;
• Sistema social vantajoso para apoiar a população, que também se aplica a estrangeiros que pretendem imigrar e obter uma autorização de residência;
• Direito dos residentes permanentes de adquirir a cidadania francesa sem precisar renunciar ao seu passaporte de origem;
• Processo acelerado de obtenção de residência permanente para cônjuges, pais e filhos de cidadãos ou residentes franceses ou refugiados.

Benefícios de uma autorização de residência permanente

A autorização de residência permanente permite que o indivíduo permaneça no país por um longo período sem restrições, podendo exercer qualquer atividade profissional ou comercial, participar da vida social e se integrar plenamente à sociedade local. A autorização de residência permanente na França tem validade de 10 anos e pode ser renovada. O documento concede ao titular praticamente os mesmos direitos de um cidadão francês, exceto pela participação na vida política do país. O status de residente permanente na França oferece os seguintes direitos ao solicitante:

• Trabalhar no território da república sem a necessidade de autorizações especiais;
• Realizar negócios no mercado europeu;
• Acessar produtos bancários de instituições locais, como abrir contas e obter empréstimos;
• Comprar imóveis sob condições de hipoteca com taxas de juros baixas;
• Obter o direito simplificado de residência em qualquer país da União Europeia e da zona Schengen;
• Acesso a cuidados médicos de qualidade;
• Estudar em universidades europeias em condições favoráveis.

O que é necessário para se mudar para a França

Um estrangeiro que deseja se mudar para a França de forma permanente deve escolher a melhor maneira de realizar essa transição de acordo com seus planos e com as condições da política de migração local. Entre as opções, estão o emprego, empreendedorismo, casamento com um cidadão francês ou a participação em programas de intercâmbio para jovens. Com base no programa de imigração escolhido, os candidatos devem preparar a documentação necessária e considerar os requisitos que precisam ser atendidos.

Requisitos para obter uma autorização de residência permanente

Cada tipo de permissão de residência permanente tem exigências específicas, mas há requisitos comuns para todos os candidatos:

• Conformidade com os princípios da República Francesa (é necessário apresentar uma declaração juramentada);
• Domínio da língua nacional (para candidatos com menos de 65 anos);
• Residência legal no país pelo período exigido (por exemplo, 3 anos em caso de casamento com um cidadão francês ou 5 anos no procedimento geral de naturalização);
• Comprovação de residência na França.

Para pais e filhos de cidadãos franceses, bem como refugiados, apenas o último requisito é aplicável, sendo que os demais não os afetam.

Documentos necessários

A lista de documentos exigidos para qualquer pessoa que deseje obter uma permissão de residência permanente inclui:

• Visto de longa duração válido ou permissão de residência, sob a qual o estrangeiro permanece no país;
• Passaporte internacional;
• Três fotos no tamanho exigido;
• Comprovante de registro do endereço de residência no estado, emitido no máximo 6 meses antes da data de envio.

Os refugiados são uma exceção, sendo exigidos apenas o comprovante de endereço, três fotos e a decisão do órgão autorizado que concede o asilo.

Programas Populares para se Mudar para a França

O governo francês desenvolveu uma variedade de opções de imigração, permitindo que cada estrangeiro escolha a mais adequada conforme suas circunstâncias familiares, profissão, planos e segurança financeira. Cada programa oferece benefícios específicos para determinadas categorias de pessoas, o que facilita o processo de mudança para a França em modo simplificado. A seguir, vamos explorar algumas das formas mais populares de imigração.

La French Tech

Este programa é voltado para atrair empreendedores promissores, investidores e startups de países fora da União Europeia. Os candidatos que atendem aos critérios do La French Tech podem obter uma autorização de residência chamada “passeport talent” por 4 anos, com possibilidade de renovação para si e seus familiares. Após residirem por 5 anos na França, os estrangeiros podem solicitar uma permissão de residência permanente ou a cidadania. A participação no La French Tech está disponível para:

• Fundadores de empresas na França com capital de €20.147,40 (a instituição deve obter aprovação de um dos parceiros autorizados ou contar com o apoio de um membro do ecossistema de tecnologia francês, como um laboratório ou centro de pesquisa);
• Funcionários de organizações que têm direito a emitir o visto French Tech para seus trabalhadores, com salário anual de €40.295 ou mais;
• Investidores que contribuam com €300.000 ou mais para uma empresa, detendo 10% ou mais de seu capital, além de criar e manter empregos por 4 anos.

Processo de Inscrição no Programa La French Tech

Criadores de startups devem submeter uma solicitação na plataforma La French Tech antes da imigração para receber um certificado de elegibilidade ao programa. Investidores também devem realizar uma inscrição online, que será analisada caso a caso. Funcionários, por sua vez, não precisam submeter tal solicitação, mas a empresa empregadora é responsável por fornecer um certificado de inovação. Após esse processo, o visto de entrada no país é emitido, permitindo que o candidato solicite a autorização de residência na prefeitura local, apresentando os seguintes documentos:

• Passaporte internacional;
• Visto com o carimbo apropriado;
• Fotos no tamanho 3,5 x 4,5 cm (3 unidades);
• Contrato de aluguel, confirmação de reserva de hotel ou outro comprovante de acomodação na França;
• Comprovante de pagamento da taxa;
• Contrato de trabalho, certificado de reconhecimento da empresa como inovadora, comprovante de investimentos ou outros documentos conforme a categoria do candidato.

O custo da autorização de residência é de 200 euros (com acréscimo de 25 euros para o selo), e a taxa para o visto é de 99 euros.

Cartão Azul da UE

O Cartão Azul é um programa de imigração para a França, projetado para facilitar a entrada e permanência de trabalhadores qualificados estrangeiros no país. As condições para a concessão do Cartão Azul Europeu são as seguintes:

• Ser cidadão de um país que não seja membro da UE;
• Diploma de ensino superior que comprove pelo menos 3 anos de estudos, ou 5 anos de experiência em uma posição semelhante;
• Contrato de trabalho assinado com uma empresa registrada na França, com validade mínima de 12 meses;
• Recebimento de um salário bruto anual de, no mínimo, 1,5 vezes o salário médio na França (a partir de 53.836 euros, conforme estabelecido em 1º de janeiro de 2023).

A autorização de residência sob este programa de imigração é concedida pelo período de duração do contrato de trabalho, mas não ultrapassando 4 anos. O cônjuge e os filhos dependentes do profissional qualificado podem ser incluídos no pedido. Inicialmente, o candidato deve solicitar um visto de longa duração com a marcação “passeport talent” e, em seguida, obter o Cartão Azul da UE na prefeitura local. Documentos necessários para a solicitação da autorização de residência incluem:

• Contrato de trabalho;
• Diploma de formação acadêmica;
• Carta descrevendo as funções desempenhadas e o objetivo da viagem;
• Declaração de renda;
• Passaporte internacional com visto de longa duração;
• Comprovante de residência na França;
• 3 fotos no formato de passaporte;
• Comprovante de pagamento da taxa;
• Certidões de estado civil (certidão de casamento, certidões de nascimento dos filhos).

A taxa para o processamento da autorização de residência é de 225 euros, e a taxa para obtenção do visto é de 99 euros. Após 5 anos de residência contínua na França, o candidato pode solicitar a residência permanente ou, eventualmente, adquirir a cidadania.

Au Pair

Jovens podem obter uma autorização de residência na França ao participarem do programa Au Pair, que envolve realizar tarefas domésticas simples para uma família local. Essa experiência oferece a oportunidade de aprimorar as habilidades linguísticas, imergir na cultura local e, se desejado, iniciar o processo de imigração para o país, com a possibilidade de adquirir uma autorização de residência permanente e/ou cidadania. As condições para a concessão da autorização de residência são as seguintes:

• O candidato deve ter entre 18 e 30 anos;
• A família francesa, com a qual o candidato não possui laços familiares, deve concordar em acolher o estrangeiro para realizar tarefas domésticas simples;
• Acordo com o país anfitrião;
• Conhecimentos básicos de francês ou formação educacional/profissional do estrangeiro.

No contrato firmado com a família, devem estar claramente delineados os direitos e obrigações de ambas as partes: as tarefas a serem realizadas, as horas de trabalho e descanso, o valor destinado a despesas pessoais (a partir de 320 €) e as condições de moradia. O contrato deve ser celebrado antes da entrada do estrangeiro na França, pois serve como base para a solicitação do visto. O primeiro contrato é assinado por um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. A solicitação da autorização de residência deve ser feita na prefeitura local, apresentando os seguintes documentos:

• Visto de longa duração;
• Passaporte internacional;
• Comprovante de registro de endereço;
• 3 fotos;
• Comprovante de pagamento da taxa;
• Contrato com a família;
• Certificado de conhecimento da língua ou comprovação de qualificação;
• Cópias dos passaportes dos membros da família anfitriã.

A taxa para o visto de entrada no país é de 50 €, enquanto a autorização de residência custa 75 €.

Fundamentos básicos

Um cartão de residente que confirma o status de residência na França pode ser emitido a um estrangeiro em 2024 após três anos de permanência no país:

• Por meio do casamento com um cidadão francês: O estrangeiro que planeja imigrar para a França deve atender aos requisitos gerais para solicitar uma autorização de residência permanente e estar em um relacionamento oficial há pelo menos três anos. O cônjuge deve ter cidadania francesa atual. Casamentos podem ser realizados em qualquer país, mas, em caso de casamento no exterior, os dados devem ser registrados no registro civil francês.
• Por meio da reunificação familiar: Disponível para o cônjuge e filhos menores (até 19 anos) de um residente que entrou no país com uma autorização de residência para reunificação familiar. O cônjuge estrangeiro deve apresentar uma declaração de coabitação, a certidão de casamento e um documento assinado renunciando à poligamia na França, caso o requerente seja de um país onde essa prática é permitida.
• Para os pais de um residente francês: A mãe ou o pai de uma criança que reside no país por motivos de estudo ou outros pode solicitar uma autorização de residência permanente com base na permanência com uma autorização de residência para vida privada e familiar. Os requerentes que planejam imigrar dessa forma precisam comprovar contribuições para o desenvolvimento e educação da criança desde o nascimento ou nos últimos dois anos, além de fornecer comprovação de residência na França, como um certificado escolar ou de creche.

Fundamentos para a concessão imediata de uma autorização de residência permanente, sem requisitos de tempo de permanência no país:

• Vínculos familiares com um cidadão francês: A autorização de residência permanente é concedida ao filho estrangeiro de um cidadão francês com idade entre 18 e 21 anos (ou de 16 a 18 anos se quiser trabalhar), se forem financeiramente dependentes de um dos pais. O pai, a mãe ou o padrasto/madrasta também podem se legalizar com base nesse vínculo, desde que sejam dependentes de um cidadão francês. Os filhos devem apresentar provas de parentesco com o pai/mãe e de sua capacidade de sustentar o filho, além da falta de segurança financeira. Pais idosos também precisam demonstrar sua insolvência financeira pessoal e a disponibilidade de recursos no país anfitrião.
• Refugiados: Pessoas que receberam uma decisão de asilo da Ofpra ou da CNDA (autoridades francesas de refúgio) podem solicitar uma autorização de residência permanente imediatamente. Os requerentes precisam apenas comprovar que têm um endereço na França, e seus familiares têm direito a solicitar o status junto com eles.

Após cinco anos de residência no país, é possível solicitar um cartão de residente de longo prazo, que também é um tipo de autorização de residência permanente, para portadores de:

• autorização de residência para convidados;
• autorização de residência para vida privada e familiar;
• autorização de residência para empregados;
• autorização de residência para empreendedores e freelancers;
• autorização de residência de vários anos (passeport talent);
• cartão de residente.

Os requerentes devem manter as condições que serviram para obter a primeira autorização de residência, permanecer no país continuamente por cinco anos, com uma possível ausência de seis meses consecutivos ou um total de dez meses, e atender aos requisitos básicos para a emissão de uma autorização de residência permanente.

Como se Mudar para a França e Obter um Cartão de Residência Permanente: Passos

Na maioria dos casos, o procedimento para se mudar para a França envolve as seguintes etapas:

1. Obtenção de um Visto de Longa Duração
   O primeiro passo é escolher a base na qual o candidato solicitará o documento, permanecerá no país e, posteriormente, legalizará sua situação. É necessário obter um visto do tipo D para trabalho, reunificação familiar, empreendedorismo ou outros propósitos de longa permanência. O visto pode ser de dois tipos: o visto regular, que permite a entrada no país e requer uma autorização de residência posterior; e o VLS-TS (equivalente a uma autorização de residência), que deve ser confirmado dentro de três meses após a chegada, permitindo a permanência no país por até um ano sem solicitar uma autorização de residência. Na maioria dos casos, os candidatos recebem o segundo tipo de documento. O pedido deve ser feito na embaixada ou consulado do país, e a taxa para o processamento e adesão do VLS-TS no passaporte é de 99 EUR.
2. Processamento da Autorização de Residência
   Após chegar ao país com um visto regular ou dois meses antes do vencimento do VLS-TS, o estrangeiro deve solicitar na prefeitura do local de residência a autorização de residência. Dependendo da base do pedido, o candidato deve atender a uma série de condições e preparar a documentação adequada. Por exemplo, no caso de casamento com um cidadão francês, é necessário comprovar a vida em comum e a ausência de poligamia, além de apresentar a certidão de casamento e a prova de cidadania do cônjuge. A primeira autorização de residência é emitida por um período de um a quatro anos e tem um custo de 225 EUR.
3. Atender aos Requisitos para Obter uma Autorização de Residência Permanente
   O estrangeiro deve residir continuamente no país com uma autorização de residência válida por um período determinado (5 anos ou 3 anos) após a imigração, aprender o idioma e se integrar à sociedade. Quando a autorização de residência expira, ela deve ser renovada, demonstrando os motivos para a reemissão do documento.
4. Obtenção de uma Autorização de Residência Permanente
   Quando os estrangeiros se tornam elegíveis para solicitar uma autorização de residência permanente, devem apresentar um pedido na prefeitura ou na delegacia de polícia. O imigrante deve preparar um conjunto de documentos e pagar uma taxa de 225 EUR, de acordo com a base pela qual o status é adquirido. Uma autorização de residência permanente é emitida por um período de 10 anos. É importante observar que a ausência do residente no país por mais de 3 ou 6 anos (dependendo do tipo de cartão recebido) é um motivo para a revogação do status.

Recusa de Status de Residência Permanente

Um órgão autorizado pode rejeitar o pedido de um migrante para obter uma autorização de residência permanente pelos seguintes motivos:

1. Documentação Incompleta
   A apresentação de um dossiê incompleto ou a não conformidade de qualquer documento com os padrões de registro estabelecidos pode levar à recusa do pedido.
2. Informações Inaccuradas ou Falsas
   Fornecer informações imprecisas ou falsas sobre a identidade do solicitante para enganar as autoridades responsáveis pode resultar na rejeição do pedido.
3. Não Cumprimento dos Requisitos
   O não atendimento às exigências designadas para a concessão de uma autorização de residência permanente pode ser uma razão para a recusa.
4. Ameaça à Segurança Nacional
   A existência de razões que levem a crer que o estrangeiro representa uma ameaça à segurança nacional ou à ordem pública na França também pode resultar na negação do status.

Para evitar o risco de uma possível recusa, é essencial considerar todos os aspectos da política de migração do país, as condições para a concessão do documento e as regras para a preparação do dossiê. É aconselhável envolver advogados experientes nesse processo. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer ao tribunal administrativo dentro de 48 horas ou 15 a 30 dias, dependendo das condições do mandado emitido para deixar a França.

Cidades para se Mudar na França

Futuros migrantes não se preocupam apenas com o processo de mudança para a França e a obtenção de residência permanente, mas também com a escolha da cidade. Essa decisão depende de oportunidades de emprego, acesso a creches e escolas para quem se muda com crianças, opções de lazer e o conforto geral de viver na região. As cidades mais populares entre os estrangeiros para imigração e residência permanente na França incluem:

1. Rennes
   Muitas vezes liderando os rankings dos lugares mais confortáveis para viver no país, Rennes tem uma população de cerca de 200.000 pessoas. O ritmo de vida aqui é mais calmo em comparação com a capital, mas as oportunidades de carreira e atividades de lazer são abundantes. A região é conhecida por sua indústria de engenharia bem desenvolvida, com vagas constantes nos setores de serviços e comércio, além de uma taxa de desemprego baixa. O salário médio é de 2.000 EUR, e o aluguel de um apartamento estúdio pode variar em torno de 500 EUR. A cidade é verde e florida, com várias escolas, universidades, um sistema de transporte eficiente e muitos locais de entretenimento.
2. Bordeaux
   Uma cidade grande com perspectivas econômicas atraentes, mas muito mais tranquila do que as áreas metropolitanas. Bordeaux é um centro industrial e inovador, com diversas empresas nas indústrias de aviação, espaço e defesa, além de um setor bancário desenvolvido. Para os amantes de arquitetura, a cidade possui uma rica herança cultural, ocupando o segundo lugar na França em número de monumentos históricos. Os salários em Bordeaux variam de 1.500 a 2.400 EUR, e o aluguel de um apartamento estúdio custa entre 500 e 700 EUR, dependendo da localização.
3. Toulouse
   Conhecida como a cidade da vida estudantil e da indústria, Toulouse é muito procurada por jovens que planejam imigrar para a França para estudar e, em seguida, trabalhar. Abriga várias universidades prestigiadas e empresas nos setores espacial, eletrônico e de aviação. O salário médio é de cerca de 2.600 EUR, mas especialistas em profissões técnicas podem ganhar entre 3.000 e 3.500 EUR. O custo da habitação é relativamente acessível (de 500 a 1.000 EUR para um apartamento de um quarto), embora a grande demanda por moradia entre os estudantes possa tornar a busca por um apartamento mais demorada. A cidade oferece diversas opções culturais (museus, salas de exposição) e de lazer para os jovens (boates, restaurantes, bares).
4. Lyon
   Lyon é um centro de negócios do país, com muitos pontos turísticos, museus únicos e parques. É um lugar promissor para emprego e bons salários, com um salário médio de 2.500 EUR e aluguel de um apartamento de um quarto variando de 500 a 700 EUR, dependendo da localização. A cidade possui uma rica herança cultural e histórica, além de muitas opções de lazer para os jovens, compras e entretenimento.
5. Paris
   Embora Paris seja uma metrópole com um estilo de vida ativo que não atraia todos os migrantes, seu charme especial pode neutralizar alguns inconvenientes. Apesar de seu status de capital e popularidade entre turistas, Paris não é a escolha preferida para imigração, devido à concentração visível de estrangeiros e outras desvantagens típicas das grandes cidades. Os salários são bons (a partir de 2.600 EUR em média), mas os preços para moradia (a partir de 900 EUR), alimentação e entretenimento são correspondentes. A cidade oferece inúmeras oportunidades de emprego em diversas áreas, abrigando as melhores universidades e uma vida cultural ativa, além de uma variedade de instituições e opções de lazer.

Cada cidade francesa possui características únicas, e a escolha do lugar para emigrar deve ser baseada nas preferências pessoais e nos planos de cada um. Para aqueles que gostam da vida metropolitana ativa e não se sentem desconfortáveis com o constante movimento, Paris pode ser a escolha certa. Bordeaux é considerada um centro urbano; Rennes seria perfeita para uma vida tranquila e confortável. Toulouse é um destino ideal para estudantes e jovens, enquanto Lyon é reconhecida como uma cidade de intelectuais e empreendedores. Para quem deseja viver cercado por um rico patrimônio cultural, Lorient é uma boa opção; para os amantes da natureza, Limoges é ideal. Montpellier combina beleza natural com uma vida urbana vibrante, e Nantes é reconhecida como uma cidade de arte, história e estudantes.

Vida na França: Opiniões de Quem se Mudou para o País

A emigração de países pós-soviéticos para a França é um fenômeno comum. Segundo a ONU, a França é o país com a maior taxa de visitantes. Sua atração se deve ao alto padrão de vida e à rica oferta de pontos turísticos culturais. Os migrantes ressaltam que, embora os impostos sejam relativamente altos e os horários de funcionamento das lojas e shoppings sejam típicos da Europa (geralmente, as lojas fecham aos domingos, e apenas algumas instituições ficam abertas até depois das 17h), a adaptação a essas novas condições é fácil. Além disso, existem muitas outras vantagens em emigrar e viver na França, como evidenciado pelos depoimentos de quem já se estabeleceu no país:

1. Economia Desenvolvida e Oportunidades de Carreira
   A economia francesa é robusta, proporcionando ótimas oportunidades de crescimento profissional. Os direitos trabalhistas são rigorosamente respeitados, permitindo que os trabalhadores contem não apenas com salários justos, mas também com benefícios como férias pagas e segurança social.
2. Educação de Qualidade Gratuita
   Embora isso seja raro em muitos países europeus, a França possui um número considerável de universidades públicas, oferecendo educação preferencial a estrangeiros. Isso torna o acesso ao ensino superior mais acessível e atrativo.
3. Medicina Moderna e Eficiente
   A qualidade dos serviços de saúde é alta, e um dos grandes benefícios é o financiamento parcial do sistema pelo estado, o que torna os serviços médicos mais acessíveis.
4. Infraestrutura e Sistema de Transporte Eficientes
   Os residentes da França destacam a operação fluida da infraestrutura e do sistema de transporte. Tudo funciona de maneira precisa e eficiente, com um transporte moderno e conveniente, permitindo deslocamentos rápidos e confortáveis dentro do país e suas cidades.

Essas opiniões refletem a experiência positiva de muitos que decidiram fazer da França seu novo lar, evidenciando as vantagens de viver em um país rico em cultura, oportunidades e qualidade de vida.

edu da vitoria

Olá, sou o Eduardo, um entusiasta de viagens que criou o viva no exterior para compartilhar dicas sobre viver fora do Brasil. No blog, você encontrará conselhos práticos sobre viagens, estadia e adaptação em novos países. Estou aqui para ajudar você a realizar o sonho de morar no exterior e tornar essa experiência enriquecedora e transformadora. Vamos explorar juntos novas possibilidades e culturas!